Fiscal exibe selo do Inmetro e marca do SBAC presente na embalagem do Álcool Gel (Foto: Ascom - Ibametro)

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), a Anvisa e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alertam que o consumidor não deve adquirir produtos como álcool gel de fornecedores que não sejam supermercados, mercados e farmácias, atentando para a presença do selo do Inmetro e a marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (Sbac).

A compra desses produtos de fornecedores não autorizados coloca o consumidor, sua família e seus vizinhos em risco. Se não conseguir comprar álcool gel de revendedores autorizados, substitua o uso desse produto pela higienização das mãos com água e sabão. Lavar as mãos é tão eficiente na prevenção da Covid-19 quanto usar álcool gel. 

Cuidados ao comprar Álcool gel

De acordo com Wagner Contrera, gerente de fiscalização do Conselho Regional de Química de de São Paulo, é muito difícil identificar a "olho nu” as diferenças entre o produto legal e o falsificado. “Em alguns casos, quando a falsificação é grosseira, dá para se notar na embalagem, mas, em outros casos, e já vimos isso até mesmo em shampoos e produtos de limpeza, a embalagem é tão bem feita que o consumidor acaba não percebendo.”

Coordenador da Divisão de Química Tecnológica do Instituto de Química, da Universidade de Brasília, o professor Floriano Pastore afirma que, normalmente, ao se colocar gelatina em uma solução aquosa, ela fica mais viscosa. “E se essa solução tiver um pouco de álcool, vai ter cheiro típico de álcool gel. No entanto, não terá a principal característica, que é o porcentual aproximado de 70% de etanol, para proporcionar a qualidade bactericida e desinfetante ao produto.”.

Uma boa dica é levar em consideração o local onde o álcool em gel está à venda. O ideal é comprar em farmácias e supermercados, ou estabelecimentos similares, que respondem pela garantia do produto, evitando adquiri-lo no mercado informal.

Além de representar riscos para quem o manipula, fabricar e comercializar álcool gel falsificado é crime, passível de punição tanto pela autoridade sanitária como, administrativamente, pelos conselhos regionais e federal de química.

“Tanto quem fabrica como quem comercializa está praticando crime contra a saúde pública, e respondem por isso. E se houver envolvimento de um profissional de química, nosso conselho abre processo administrativo paralelo ao criminal. Se ele for conivente, poderá ser suspenso ou impedido de exercer a profissão”, disse Contrera.

Polícia Civil apreende álcool gel pirata

Policiais da 64ª DP do Rio de Janeiro apreenderam dezenas de frascos de álcool em gel falsificado, em uma loja no centro de São João de Meriti. A ação teve como objetivo fiscalizar estabelecimentos que podem estar vendendo o produto com preços abusivos ou de procedência duvidosa.

De acordo com os agentes, o responsável pelo estabelecimento informou que adquiriu o produto mediante nota fiscal, mas eles desconfiaram das informações contidas nas embalagens e continuaram em diligências até encontrar o distribuidor dos itens. Após uma breve investigação e consultas aos órgãos oficiais, foi verificado que o produto teria sido reembalado com informação diversa do conteúdo: ao invés de expor a concentração de 5% de álcool, conforme sua produção autorizava, ostentava percentual de 70%.

O fornecedor dos itens foi conduzido à delegacia e irá responder pelo crime de fraude no aviso de inclusão de insumo não empregado no produto, previsto no artigo 7º, IV alínea d) da Lei 8137/90.

Com informação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual,  Anvisa, Polícia Civil do Rio de Janeiro e Agência EBC.

* A reprodução é permitida, desde que citada a fonte com link para https://pfarma.com.br 

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